O ensino de música no litoral do Rio Grande do Sul: uma pesquisa documental - Wolffenbüttel, Cristina Rolim; Zucco da Silva, Dienifer; Provitina Mayer, Bruno Fernando; Mença da Cruz, Thalita Suyane (ANPPOM, 2026)
Este estudo documental investiga a abordagem do ensino de música nos documentos orientadores das secretarias de educação dos municípios do COREDE Litoral do Rio Grande do Sul. Objetivou-se examinar a implementação de competências e habilidades musicais e identificar estratégias locais de contextualização. A metodologia qualitativa empregou pesquisa documental e análise de conteúdo, embasada em conceitos de Sistema Municipal de Educação, Conselhos de Educação, Resolução CNE/CEB nº 2/2016 e o "jogo de escalas" (Revel, Brandão). A análise de 13 dos 21 municípios do COREDE Litoral revelou que todos incluem a música como componente curricular obrigatório, alinhados à Base Nacional Comum Curricular e ao Referencial Curricular Gaúcho. A implementação transcende a mera reprodução, com os municípios exercendo autonomia para contextualizar o ensino musical às realidades locais, valorizando a cultura gaúcha e instrumentos tradicionais. Notou-se uma diversidade de abordagens, a forte ênfase regional (Xangri-Lá, Torres), o alinhamento mais geral (Cidreira), e iniciativas inovadoras (tecnologias em Torres, sustentabilidade em Osório). Observou-se que desafios persistem em relação à falta de detalhamento sobre a formação continuada de professores, aquisição de instrumentos e infraestrutura. Concluiu-se que as diretrizes nacionais são enriquecidas pelas contribuições locais, gerando um panorama pedagógico diversificado que respeita normativas e especificidades culturais, evidenciando o potencial da autonomia municipal para uma educação contextualizada e significativa.